Segunda-feira 5 de maio de 2008
O que fazer para estimular inovação e tecnologia no Brasil?
A reportagem em vídeo desta semana ilustra as dificuldades de um professor universitário brasileiro, altamente qualificado, em transformar uma invenção sua em um produto de mercado. A desconexão entre, de um lado, o fruto de uma pesquisa de duas décadas e, do outro lado, o mercado é uma questão crucial que tem gerado muitos debates e estudos no país. Sem gerar inovação e tecnologia para ser comercializada, um país não consegue avançar economicamente. Nesta área, estamos ainda emperrados. A pergunta é: o que estamos fazendo de errado, ou deixando de fazer, na área de inovação e tecnologia?
Pesquisa Acadêmica não se transforma necessariamente em tecnologia
Segundo o professor da UFRJ Roberto Nicolsky, o nó da questão pode estar no fato de o país ter acreditado que o investimento em produção científica e acadêmica é suficiente para gerar inovação tecnológica na economia, como se houvesse um “processo de nucleação espontânea de tecnologia”, por meio de “um mecanismo falacioso que a nossa política de Ciência e Tecnologia insiste em tentar criar: a integração universidade-empresa”. Para Nicolsky, a universidade contribui neste processo com a formação de profissionais qualificados. Mas a inovação tecnológica se faz nas empresas, movidas pela necessidade de atender à demanda real da sociedade e do mercado. Essas idéias estão expostas no artigo Inovação Tecnológica Industrial e Desenvolvimento Sustentado, de sua autoria.
Um outro aspecto ressaltado por Nicolsky é que a produção acadêmica é dirigida para artigos que são publicados em revistas e jornais especializados em todo o mundo, de fácil acesso a quem tenha interesse. Este seria o exemplo de uma transferência gratuita de conhecimentos. Ou seja: empresas de outros países podem perfeitamente usar a nossa produção acadêmica para inovar e transformá-la em novos produtos. Ele cita como exemplo a Embraer, que tornou o Brasil líder no mercado de aviação regional, sem que as universidades brasileiras apresentem considerável produção em ciências aeronáuticas e dinamica dos fluidos. Esses conhecimentos, produzidos em universidades de outros países, foram transformados em tecnologia comercializável pela própria Embraer.
Políticas de estímulo à inovação e tecnologia
O governo brasileiro tem feito um esforço para encontrar políticas públicas capazes de estimular a nossa produção tecnológica. Hoje o Brasil conta com uma Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial e tem trabalhado na implementação de uma política de inovação e desenvolvimento tecnológico, dentro da Política Industrial formulada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Estamos no ponto em que os diagnósticos foram feitos. Faltam encontrar os mecanismos apropriados para estimular a nossa produção tecnológica em quantidade suficiente, que nos permita competir com países como a Coréia, a Índia, a Rússia e a China – para não mencionar Estados Unidos e União Européia.
Patentes
Uma das medidas do nível de desenvolvimento tecnológico de um país é a quantidade de patentes em vigor e o ritmo de concessão. Em 2007, o Brasil concedeu 128.540 patentes, um aumento de 181% em relação ao ano anterior. O Voz conversou rapidamente com Marco Antônio de Araújo Lima, diretor de articulação do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), que está otimista quanto às perspectivas de ampliação dos pedidos de registros de marcas e patentes no país.
Em relação ao tema patentes, os jornais têm divulgado notícias relativas ao licenciamento compulsório (ou quebra de patentes) de remédios anti-Aids. Em abril do ano passado, o governo decidiu quebrar a patente do Stocrin, produzido pelo Laboratório Merck.
O mecanismo da quebra de patentes é polêmico. De um lado, ativistas dos direitos dos pacientes infectados com o HIV-Aids alegam que o direito básico à saúde se sobrepõe a qualquer registro de patente. Por outro, a indústria farmacêutica alega que no caso do Brasil a quebra foi injusta e desnecessária, representa um desincentivo a novos investimentos em pesquisas. O Voz conversou com o diretor de comunicação corporativa do laboratório, João Sanches, sobre o assunto. Queremos conversar também com pacientes ou seus grupos de defesa para ouvir sua opinião a respeito.