Segunda-feira 26 de maio de 2008
Qualquer mudança de regras nos impostos abala microempresários
A reportagem mostra a dificuldade da microempresária Eliana Stein, fabricante de cosméticos, para lidar com uma mudança no sistema de tributação em São Paulo. Eliana participa do sistema de impostos Super Simples, que funciona assim: em vez de pagar todo o leque de impostos federais, os microempresários pagam um único imposto, a uma taxa bem reduzida, que vai aumentando progressivamente de acordo com o faturamento de cada um.
Só que, recentemente, o Estado de São Paulo criou a Substituição Tributária, um mecanismo para facilitar a fiscalização e evitar a sonegação. Por este mecanismo, todo fabricante ficou agora encarregado de pagar o ICMS que antes quem pagava eram os varejistas que revendem o produto.
Uma mudança que parece simples, mas não é. Muitos pequenos empresários passaram a se dedicar exclusivamente a estudar as sucessivas portarias da Secretaria Estadual da Fazenda que explicam o tema. E até hoje têm dificuldades de entender os detalhes e as obrigações. Este é um exemplo de como qualquer mudança no sistema tributário, seja federal ou estadual, traz conseqüências para toda a cadeia produtiva. E como as regras não são nada simples, o que se gasta de tempo para entender as mudanças pode ter um efeito negativo nos negócios.