Quinta-feira 12 de fevereiro de 2009
O Brasil fez algo curioso... Usou um acordo de comércio internacional chamado TRIPS para tentar impedir que outros países sejam autorizados a produzir e exportar cachaça. Tudo bem. A cachaça é bacana, é uma delícia, é um tesouro nacional e está se tornando cada vez mais popular no exterior, especialmente na terra dos gringos.
É estranho... A cachaça não é uma invenção. Qualquer pessoa com cana de açúcar, em qualquer parte do mundo, pode produzí-la facilmente. Calma, já entendi. O Brasil quer proteger a cachaça, como os italianos querem proteger a pizza. É compreensível. E até louvável.
Mas tem uma contradição nesta história que não fecha.
O TRIPS é um acordo ratificado pelos países que fazem parte da Organização Mundial do Comércio que estabelece regras sobre propriedade intelectual (patentes e marcas registradas). Basicamente, o TRIPS determina quando é aceitável quebrar as regras internacionais do comércio, e apenas em casos de emergência nacional.
Há pouco tempo o Brasil ganhou as manchetes dos jornais nacionais e estrangeiros ao recorrer ao TRIPS para alegar seu direito de quebrar as patentes de remédios que laboratórios americanos criaram, para que o governo pudesse comprar versões genéricas, mais baratas, da Índia. É um duro golpe para quem gastou tanto tempo e dinheiro para inventar os medicamentos. Mas o Brasil alegou que é um país pobre, e que não tem condições financeiras de comprar os remédios originais (ao mesmo tempo em que investe menos na saúde pública do que em petróleo, no álcool e na contratação de novos funcionários públicos – mas aí já é outro assunto).
Agora o Brasil está usando o TRIPS de novo, desta vez não para dizer que é pobre, mas sim para dizer que a cachaça é uma invenção e que nenhum outro país, pobre ou não, deveria ter o direito de produzí-la. Isto ocorre no momento em que países pobres no Caribe, como a Jamaica, e na África estão aprendendo a fazer cachaça com a cana de açúcar que eles mesmos produzem e vendê-la no mercado mundial. São países bem mais pobres do que o Brasil, que, diga-se de passagem, é um dos países mais ricos do mundo.
Então, o Brasil disse que era pobre e precisava recorrer ao TRIPS para ir às compras na farmácia global. E agora usa o TRIPS para impedir que países pobres fabriquem cachaça com uma das poucas commodities que eles têm para comercializar e tentar sair da pobreza... E olha que as famílias produtoras de cana de açúcar no Brasil estão entre as mais ricas da América Latina.
É realmente curioso. Você não acha?