Terça-feira 20 de maio de 2008
Você sabe como o governo está gastando seu dinheiro?
Desde que voltamos a eleger nossos presidentes e recuperamos a democracia, não se pára mais de falar na necessidade de uma reforma tributária. Mas até hoje nenhum governo conseguiu aprovar uma mudança efetiva. Recentemente, o governo lançou uma proposta de reforma nos impostos. Queremos entender se esse projeto vai dar conta de arrumar o sistema tributário mais complicado do mundo.
O advogado tributarista Rogério Gandra Martins diz que é muito difícil mudar o sistema que arrecada dinheiro sem mudar a forma como esse dinheiro é gasto. Assista aqui (1m52). Talvez seja este o nó que impede avanços. Será que estamos preparados para reformar o Estado brasileiro?
O governo federal tem uma proposta de reforma tributária em andamento. O texto é simples e de fácil acesso no site do Ministério da Fazenda (clique aqui para ver a cartilha sobre o assunto preparada pelo Ministério). Em resumo, a proposta é de reunir vários impostos federais em um único tributo, chamado Imposto Sobre o Valor Agregado Federal (IVA-F), que conviveria com um imposto igual, mas de competência estadual, o ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). A reforma do governo manteria o Imposto de Renda, O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Assista aqui (2m35) à análise de Rogério Gandra Martins sobre a proposta.
É preciso incluir alguma garantia de que não haveria novos impostos. Se fosse intenção do governo dar garantias de que esta reforma não terminaria na criação de novos impostos, o Artigo 149 da Constituição que permite isso, seria extinto.
Assista aqui (2m16) à proposta de Rogério Gandra Martins de que o Brasil torne extinto o Artigo 149.
O Brasil é o país com o sistema tributário mais complexo do mundo. Geramos muita burocracia e encarecemos a produção de nossos bens e serviços. Estamos trabalhando contra nós mesmos. Rogério Gandra Martins dá sua visão de qual seria o sistema tributário ideal.
Assista aqui (2m16) à explicação de Rogério Gandra Martins de sua visão do Sistema Tributário ideal.